19 FEV 2026

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, avançou que o serviço de gestão urbanística já está a utilizar a Inteligência Artificial (IA) para acelerar os processos de licenciamento de obras.

O anúncio foi feito no período antes da ordem do dia da reunião camarária, quando questionado por um vereador do PSD sobre que medidas a autarquia tem para dinamizar o centro histórico da cidade. Entre outras ações, o autarca do PSD Duarte Martins defendeu a simplificação efetiva dos processos de licenciamento.

Luís Nobre acrescentou que os “serviços municipais já estão a utilizar a ferramenta para durante o mês de março ser disponibilizada aos munícipes que queiram iniciar uma operação urbanística”.

O objetivo, explicou, é “criar mecanismos que rastreiem de forma digital todos os pedidos submetidos ao município, seja uma licença, um processo no seu início ou um aditamento”, conferindo-lhes rigor e celeridade.

“O objetivo é abandonarmos a perceção de que nem sempre decidimos bem e que erramos muito. Se temos um universo de 50 funcionários que tratam mais de 17 mil requerimentos de 1.500 processos de licenciamento de obras, é natural acontecerem erros humanos. A IA vai ser um instrumento que nos vai ajudar a errar menos, a responder com mais eficiência, rigor e celeridade, reduzindo os prazos”, afirmou.

O socialista recordou que, em 2010, Viana do Castelo “foi o primeiro município a desmaterializar os processos de licenciamento e a sua relação com o arquivo municipal”.

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