09 MAR 2026

O Ministério Público (MP) acusou de prevaricação e de falsificação de documento, em procedimento de loteamento para beneficiar filho, um ex-presidente da junta de freguesia de Moreira do Rei e Várzea Cova, no concelho de Fafe, distrito de Braga.

Em nota publicada na página oficial, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) refere, sem mencionar nomes, que os factos ocorreram no mandato autárquico de 2017 a 2021, durante o qual Diamantino Oliveira Lopes, eleito pelo PS, esteve à frente desta junta de freguesia.

“O arguido é acusado da prática de dois crimes de falsificação de documento agravado e de um crime de prevaricação de titular de cargo político. Um segundo arguido foi também acusado de dois crimes de falsificação de documento agravado”, explica a PGDP.

Segundo a acusação do MP, em 2019, o ex-presidente da junta de freguesia “emitiu uma declaração inverídica com o objetivo de beneficiar o próprio filho num processo de licenciamento de uma moradia”.

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