O Ministério Público acusou duas funcionárias de maus-tratos a oito crianças que frequentavam um jardim de infância no concelho de Amares, distrito de Braga, considerando que as arguidas aplicavam castigos, humilhavam e molestavam física, verbal e psicologicamente as vítimas.

O despacho da acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve hoje acesso, diz que as funcionárias, de 64 e 56 anos, cometeram os factos no jardim de infância do Centro Escolar Vale do Homem, em Rendufe, nos anos letivos 2022-2023 e 2023-2024, durante o período em que asseguravam o acompanhamento das crianças antes e depois das atividades educativas e nas interrupções.

Segundo o MP, cabia às arguidas as funções de acolhimento, acompanhamento e animação socioeducativa das crianças que ficavam a seu cargo, nascidas entre 2017 e 2019, nos períodos das refeições (almoço e lanche), em horário não educativo (prolongamento) e nas interrupções educativas.

“Atento o longo período de tempo em que as arguidas desenvolveram as suas funções, estas passaram a adotar, em conjunto, vários comportamentos em relação às crianças que integravam o ensino pré-escolar tendentes a fazê-las obedecer às suas ordens e determinações, a agir da forma como pretendiam e a realizarem as refeições rapidamente”, sustenta a acusação.

Quando “tal não sucedia, as arguidas, de comum acordo e em execução do entendimento tácito entre ambas, passaram a molestar física, verbal e psicologicamente as crianças”.

“Nesse contexto e em execução desse entendimento que se firmou entre ambas, as arguidas forçavam fisicamente as crianças a comer mais rapidamente, aplicando-lhes castigos físicos e molestando-os verbal e psicologicamente, bem como, nos períodos que lhes cabia na sala destinada às suas atividades, colocando-as às escuras numa repartição (junto a essa sala) destinada a arrumos, encostando ou fechando a respetiva porta e não ligando o interruptor”, descreve o MP.