08 AGO 2026

A alteração ao Código das Expropriações poderá ajudar a avançar com o processo da construção da Ecovia junto ao rio Cávado no concelho de Braga.

Esta é a convicção do vice-presidente da Câmara de Braga e vereador do Ambiente e Espaços Verdes que, ao Diário do Minho, adiantou que o projeto já está concluído, estando a autarquia a trabalhar neste momento as expropriações necessárias para a concretização do projeto.

«É um projeto muito complexo, porque nós estamos a falar em mais de 200, quase 300 proprietários, e eventualmente teremos que fazer uma dupla declaração de utilidade pública para podermos passar e termos servidão para podermos passar com a ciclovia. Por isso, são processos morosos, são processos muito burocráticos», disse Altino Bessa.

Contudo, salientou o vereador, a alteração realizada recentemente pelo Governo ao Código das Expropriações pode vir a dar uma ajuda na agilização dos processos.

«Tudo que venha a simplificar a possibilidade da expropriação de terrenos, que aqui não é propriamente uma expropriação, nós apenas queremos ter uma expropriação para a servidão, para a ciclovia passar apenas e só, é bem vindo. Todos os mecanismos que possam facilitar essas possibilidades e essas dificuldades, e ajudar-nos a ultrapassar essas dificuldades, é lógico que são todos bem vindos. Mas vamos ver como é que vamos conseguir ultrapassar essas dificuldades, que são muitas», vincou.

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