16 SET 2025

A Câmara de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, por maioria o pagamento de 724.938 euros mais IVA por erros e omissões na empreitada de construção da nova ponte sobre o rio Lima orçada em 20 milhões de euros. A proposta mereceu o voto contra do vereador independente Eduardo Teixeira por considerar tratar-se “um valor demasiado elevado”.

Na apresentação do ponto da ordem de trabalhos da reunião ordinária da autarquia, o presidente Luís Nobre explicou os erros e omissões foram detetados 60 dias após o início da empreitada, prazo definido na lei que prevê o pagamento até 50% do valor de erros e omissões nas empreitadas públicas.

Os erros referem-se “a trabalhos de reforço da base do aterro com material pétreo (pois as condições do terreno existente eram muito fracas e com níveis freáticos elevados) demolição de muros de vedação (que devido ao mato preponderante nos terrenos não eram visíveis), escavação e aterro nas fundações da estrutura da ponte, medição do ferro aplicar na obra e betão leve nos passeios da ponte, entre outros”. As omissões dizem respeito a “trabalhos de alteração da classe de betão 100 anos”.

O encargo contratual relativo a estes trabalhos será suportado pelo orçamento de 2025. A nova ponte, entre a Estrada Nacional (EN) 203, na freguesia de Deocriste, e a EN 202, em Nogueira, com uma extensão total aproximada de 1,95 quilómetros.

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