A investigadora Marta Santos Silva, da Universidade do Minho, teve três distinções do Instituto Europeu de Direito (ELI), uma referência na área, ao receber o “Innovation Paper” por um guia pioneiro sobre soft law, ser a primeira portuguesa e uma das mais jovens eleita para o comité executivo daquele órgão e, ainda, ser reeleita para o respetivo conselho.
O “Innovation Paper” define os 11 princípios para decisores públicos e privados aplicarem medidas de persuasão suaves, éticas e legais, que levem os cidadãos a adotar comportamentos ecológicos responsáveis. O documento recomenda que os incentivos verdes respeitem sempre a liberdade de escolha e a privacidade e que tenham supervisão para garantir dignidade, eficácia e aceitação pública.
O trabalho foi considerado “com muito potencial” para influenciar políticas nacionais, europeias e internacionais.