05 NOV 2025

A presidente da Câmara Municipal de Vila Verde enalteceu a maior proximidade e eficácia resultante do processo de descentralização de competências, pese embora o esforço que teve de ser feito para combater o «problema» relacionado com os recursos humanos.

Júlia Fernandes, que falava na manhã de ontem no debate “Transferência de competências – Um balanço operacional e financeiro”, que se seguiu à apresentação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, no Porto, vincou que a descentralização de competências da administração central para os municípios veio dar «uma muito maior proximidade e eficácia» na tomada de decisões. «Estamos mais próximos e quem está mais próximo resolve de uma forma muito mais atempada e eficiente, e isso verificou-se», disse.

«Uma coisa é dizer o que falta numa escola ou num centro de saúde e ligar para o ministério. São personalidades que estão longe, que não sabemos quem são e que, às vezes, quase que são dissuasores de uma exigência. Mas quando o município assume, as pessoas sabem a quem bater à porta, onde está o presidente, os vereadores, o chefe de gabinete, os técnicos, e temos mais obrigação e maior vontade de resolver», sustentou.

As áreas da educação, saúde e ação social foram aquelas nas quais a autarca de Vila Verde se centrou, de modo a resolver de forma mais «eficaz» as necessidades sentidas «nas escolas e nos centros de saúde», entre outras. Aqui, deu nota de que, nos «últimos anos», sabendo-se que estas competências passariam para os município, «se foram protelando reparações», pelo que, «quando assumimos esta transferência houve um grande trabalho junto destes equipamentos», tendo sido «um extra não previsto e que foi preciso acautelar».

A questão dos recursos humanos foi, para Júlia Fernandes, o maior problema a enfrentar neste processo, de modo a adequar os serviços à nova realidade. Aqui, as áreas da educação e saúde foram as mais desafiantes. «Foi necessário aumentar equipas internas – recursos humanos e equipas de educação», disse, vincando que os recursos humanos nas escolas «são sempre um problema».

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