A Agência para a Integração, Migrações e Asilo anunciou a criação de um canal especial de comunicação para os casos de proteção temporária atribuída na sequência da guerra na Ucrânia e que estão a ser postos em causa.
A medida, explica a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) num comunicado, tem a ver com a “sensibilidade dos casos concretos” e ao facto de alguns cidadãos serem menores de idade.
“Através deste canal será possível, de forma mais célere, remeter todas as alegações para que os seus processos sejam analisados pormenorizadamente, tendo em vista garantir a sua proteção efetiva, a proporcionalidade das decisões e ainda as possibilidades legalmente previstas de alternativas de regularização em território nacional”, lê-se no comunicado.