25 NOV 2025

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) denunciou a falta de recursos humanos e de condições de trabalho dignas e seguras na Comarca de Braga, conduzindo “à exaustão dos profissionais e ao desânimo generalizado”.

As conclusões, que constam num comunicado enviado à Lusa, surgem na sequência da uma reunião plenária de magistrados do Ministério Público da Comarca de Braga, esta manhã, inserida na ronda de plenários que o sindicato pretende concretizar até ao final do ano, juntando-se aos já realizados noutras comarcas, com o objetivo de identificar os principais problemas e necessidades.

“Na reunião de Braga, os magistrados relatam uma realidade marcada pela falta de recursos humanos e condições de trabalho. Os quadros permanecem desatualizados desde 2014, com uma carência que já se traduz em 71 funcionários em falta, podendo atingir 98 até ao verão, sobretudo nos serviços do Ministério Público. Esta escassez tem conduzido a acumulações de serviço, exaustão dos profissionais e ao desânimo generalizado”, refere o SMMP.

Segundo o sindicato, “as pendências processuais atingem níveis alarmantes, com cerca de 800 inquéritos pendentes por magistrado”.

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