O Fórum Regional “O Norte em Portugal e na Europa – Descentralização e Políticas de Coesão”, realizado esta terça-feira em Amarante, voltou a colocar no centro do debate público o futuro da organização do Estado e o papel das regiões na execução das políticas públicas e dos fundos europeus.
O encontro reuniu decisores nacionais e responsáveis europeus num momento em que se intensifica a discussão sobre o novo quadro financeiro plurianual e a repartição de competências entre o poder central, as CCDR e as autarquias.
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, defendeu que Portugal continua a enfrentar “uma longuíssima tentação e tradição centralista, já bem do tempo de Napoleão”, e que é necessário “dar passos firmes, sistemáticos e convictos para acabar com o centralismo enraizado” na administração pública. Para o governante, combater o centralismo é também combater a burocracia.
O presidente da CCDR Norte, António Cunha, destacou os desafios económicos, sociais e geopolíticos da região, salientando que o Norte é uma zona industrial que precisa “de crescer na cadeia de valor e aumentar a geração de valor dos produtos que produz”. Sublinhou ainda que a agricultura, sobretudo no interior, enfrenta igual necessidade de modernização.
António Cunha enquadrou estes desafios no novo contexto europeu, marcado pela perda de competitividade e por tensões geopolíticas, defendendo que a estratégia regional deve alinhar-se com a prioridade europeia da “autonomia estratégica industrial”.
O responsável reiterou a importância do reforço das competências das CCDR e dos municípios, seguindo o princípio da subsidiariedade. “As decisões devem ser tomadas com base no conhecimento local, sobretudo quando têm impacto direto na vida das pessoas”, disse António Cunha.