05 MAI 2026

Uma comissão do Parlamento Europeu propôs esta terça-feira que a inspeção técnica de um automóvel na União Europeia (UE) possa ser feita noutro Estado-membro que não o do país onde foi emitida a matrícula, para facilitar a liberdade de circulação.

Esta proposta foi aprovada esta terça-feira na Comissão dos Transportes e Turismo com 32 votos a favor, 10 contra e uma abstenção, e visa estabelecer a posição que o Parlamento Europeu (PE) irá assumir nas negociações com os Estados-membros quanto à revisão da diretiva da UE sobre a inspeção técnica de veículos.

Atualmente, essa regulamentação prevê que a inspeção dos automóveis só pode ser feita no país onde a matrícula foi emitida.

No entanto, na posição adotada esta terça-feira por esta comissão do PE, os eurodeputados defendem que, “para facilitar a liberdade de circulação de pessoas na UE”, deve ser “permitido efetuar a inspeção técnica de um carro noutro Estado-membro além do país onde foi emitida a matrícula”.

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